OBJETIVO E CONTEÚDO

A Maxbelt compromete-se a garantir a privacidade do usuário, pessoa física e/ou jurídica, na utilização do site e na utilização dos serviços constantes do site, conforme os termos abaixo.

Para a Maxbelt Indústria e Comércio Ltda (citada como “Maxbelt”, “nós”, “nosso” e “nossa”) é de extrema importância garantirmos a proteção das informações que nos são confiadas por nossos clientes, visitantes do site e todos aqueles com quem nos comunicamos. Na Maxbelt, estamos comprometidos em manter o mais alto padrão de privacidade e proteção de dados. Isso é fundamental para a manutenção da reputação da Maxbelt e para atender aos extensos requisitos legais e regulatórios impostos a nós. Também acreditamos que é importante ser transparente no que diz respeito ao manuseio de informações e estamos comprometidos em cumprir os requisitos da Lei 13.709/2018, comumente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), bem como o exercício de suas atividades e direitos sob os mesmos. Nesta declaração de privacidade, usaremos a terminologia conforme definida na LGPD. Atualizaremos esta declaração de privacidade regularmente para garantir a conformidade contínua com a LGPD e outros desenvolvimentos e recomendamos que você verifique regularmente nosso site para atualizações.

Esta declaração de privacidade é principalmente para fornecer informações sobre como a Maxbelt coleta, trata e compartilha seus dados pessoais. Esta declaração de privacidade também define os vários direitos que você possui em relação ao tratamento de seus dados pessoais.

Esta declaração de privacidade não é aplicável a sites da Internet controlados por terceiros não afiliados à Maxbelt ao qual este site pode se vincular. Não assumimos nenhuma responsabilidade pelo conteúdo desses sites de terceiros.

CONTROLADOR E OPERADOR

A Maxbelt, com sede em Maringá-PR, Brasil, compromete-se a tratar dados pessoais em seu nome e agir de acordo com os padrões exigidos pela LGPD e as leis nacionais relevantes com o objetivo de fornecer a você nossos serviços, conforme estabelecido abaixo. Os operadores de dados indicados pela Maxbelt também estão sujeitos às condições estabelecidas nesta declaração de privacidade. Nossos detalhes de contato estão descritos abaixo, sob o título “Consultas e outros direitos”.

DADOS PESSOAIS COLETADOS

A Maxbelt coletará informações a partir do registro do usuário no cadastro disponível em seu site. Na área de “Contato”, a Maxbelt pergunta o nome, endereço de e-mail, telefone e outras informações do usuário que, à medida em que sejam disponibilizadas, possibilitarão uma personalização do seu contato com o site e com a empresa. Após o registro, o usuário deixa de ser anônimo para a Maxbelt, podendo se beneficiar de maior número de recursos disponíveis no site.

Além da área de “Contato”, a Maxbelt poderá solicitar o fornecimento de outras informações do usuário na área da “InfoMax”, onde o usuário pode escolher se cadastrar para receber informações da nossa empresa (novidades e conteúdos técnicos) que sejam do seu interesse. Caso o usuário entre em contato com a Maxbelt, estará autorizando a nossa empresa a manter um registro dessa correspondência. Ocasionalmente, a Maxbelt realiza levantamentos junto aos usuários, com o objetivo de pesquisa. Em qualquer área do site onde a MAxbelt colete informações pessoais, haverá um link para o Aviso de Privacidade aqui reproduzido.

Os dados pessoais que tratamos podem incluir:

  • Dados relacionados à(s) sua(s) visita(s) em nosso site, dados relacionados ao dispositivo que você usa para visitar nosso site e outras informações, como um endereço IP;
  • Informações básicas, como nome (ou iniciais) e sobrenome;
  • Detalhes de contato, como seu endereço postal, endereço de e-mail e número(s) de telefone, se você os tiver enviado, preenchendo um formulário de contato em nosso site;
  • Dados pessoais relacionados a você que tenha nos fornecido sobre qualquer solicitação de emprego através do site, como detalhes de contato, informações sobre seu histórico de trabalho, etc;
  • Dados pessoais coletados por meio de cookies (veja abaixo na seção “Cookies).

Como regra geral, a Maxbelt coleta dados pessoais diretamente de você (ou da empresa em que trabalha). No entanto, de tempos em tempos, a Maxbelt pode usar serviços de terceiros para coletar dados pessoais, por exemplo, através de fontes e registros acessíveis ao público, como agências ou autoridades públicas.

OBTENÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Obtemos os dados pessoais nas seguintes situações:

  • Quando você nos fornece seus dados pessoais ou quando interage diretamente conosco (por e-mail, telefone, carta ou através de um formulário de contato no site), por exemplo, quando você se candidata a um emprego ou quando se inscreve em nosso boletins informativos (InfoMax) ou outras informações sobre nossa empresa, produtos e serviços, incluindo comunicados à imprensa. Se, ao se registrar, o usuário indicar que está interessado em receber informações da Maxbelt, nós poderemos, ocasionalmente enviar mensagens via e-mail sobre produtos, serviços e conteúdos técnicos que possam interessar ao usuário. Tais conteúdos e mensagens somente serão enviadas caso o usuário indique que não tem objeção a essas informações. Se não desejar receber essas correspondências, basta ao usuário comunicar, por escrito, à Maxbelt;
  • Quando monitoramos nossas ferramentas e serviços de tecnologia, incluindo visitas ao nosso site e e-mails enviados para e da Maxbelt;
  • Como parte do nosso processo de aceitação comercial, a saber, quando você (ou a empresa em que trabalha) faz um contrato conosco.

 

FINALIDADE E BASES LEGAIS DO TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

Processamos dados pessoais definidos no título “Dados pessoais coletados” acima para os seguintes fins/propósitos:

  • Realizar o relacionamento contratual com você (ou com a empresa em que trabalha) e/ou fornecer e melhorar nossos produtos e/ou serviços solicitados por você;
  • Para cumprir as leis e regulamentos aplicáveis e nossas obrigações decorrentes, as quais estamos sujeitas no Brasil;
  • Para fins de interesses legítimos, se estes não estiverem dentro do escopo da execução de um contrato com você ou de acordo com uma obrigação legal, desde que você não tenha um interesse de privacidade superior, incluindo:
    • gerenciar e administrar nosso relacionamento com você;
    • para fins de marketing direto, entre outros, para identificar produtos e serviços nos quais você possa estar interessado, otimizar nossos produtos e serviços e informá-lo por meio de boletins informativos sobre nossos produtos e serviços. Você sempre terá a opção de optar por não participar de tais comunicações. Se exigido por lei, usaremos seus dados pessoais apenas para esses fins mediante seu consentimento prévio;
    • fornecer e melhorar nosso site, gerando estatísticas sobre o uso do mesmo;
    • lidar com sua solicitação de emprego ou assinatura de qualquer um dos nossos serviços ou eventos de recrutamento; e
    • realizar pesquisas (estatísticas);
  • Podemos tratar seus dados para outros fins específicos após a obtenção do seu consentimento (e, se necessário, consentimento explícito).

Nós tratamos seus dados pessoais apenas para os fins acima e garantimos que eles estejam disponíveis apenas para as pessoas que têm uma necessidade legítima de conhecer e que precisariam de acesso a eles.

No momento, não tratamos dados pessoais por meio de tomada de decisão automatizada nem nos envolvemos em criação de perfil.

COOKIES

Podemos coletar dados pessoais em nosso site através do uso de cookies. O objetivo dos cookies é tornar a visita ao nosso site mais agradável ​​e obter informações sobre como o site é usado e otimizá-lo para nossos visitantes. Você pode encontrar mais informações sobre cookies neste documento.

TRANSFERÊNCIA DE DADOS PESSOAIS

A Maxbelt poderá comparar informações do usuário com dados de terceiros, e divulgar estatísticas (por exemplo, a percentagem de público formada por empresas de determinado segmento de mercado) para descrever o potencial para possíveis parceiros, anunciantes e quaisquer outros.

A Maxbelt também poderá divulgar informações sobre o usuário em casos especiais em que seja necessária a divulgação dessas informações para identificar, entrar em contato ou agir legalmente contra alguém que possa estar violando (intencionalmente ou não) direitos da Maxbelt ou de terceiros prejudicados, ou contrariando as normas de etiqueta vigentes na Internet. A Maxbelt poderá divulgar informações sobre o usuário quando exigido por lei, a critério exclusivo da Maxbelt ou das autoridades competentes.

Podemos compartilhar seus dados pessoais com os terceiros abaixo ou seus sucessores:

  • Entidades do grupo de empresas da Maxbelt, agentes e prestadores de serviços, bem como nossos representantes legais;
  • Nossos auditores; apenas mediante pedido e desde que o pedido tenha sido apresentado por motivos legítimos;
  • As autoridades nacionais de supervisão de proteção de dados;
  • Quaisquer tribunais e autoridades judiciárias competentes de acordo com disputas de proteção de dados.

As divulgações a uma entidade, conforme estabelecido acima, a subcontratação de serviços ou a hospedagem dos próprios servidores da Maxbelt podem implicar que somos obrigados a transferir seus dados pessoais para países que não atendem ao padrão de ter um nível adequado de proteção. Nesse caso, temos procedimentos projetados e implementados para garantir a conformidade com as leis de proteção de dados aplicáveis ​​para proteger seus dados pessoais.

PROTEÇÃO E SEGURANÇA DE DADOS PESSOAIS

A Maxbelt adotou medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger os dados pessoais contra perda ou contra qualquer forma de tratamento ilegal.

As informações sobre o registro no site são protegidas por senha para que somente o usuário tenha acesso a essas informações pessoais. A Maxbelt recomenda que o usuário não divulgue sua senha para ninguém. A Maxbelt nunca solicitará a senha do usuário por telefone ou por e-mail não solicitado. O usuário deverá também lembrar de desconectar-se do site e fechar a janela do seu programa de navegação quando concluir uma sessão de navegação. Isso contribui para minimizar as chances de que outras pessoas obtenham acesso às informações pessoais do usuário e a sua correspondência eletrônica, especialmente quando o usuário compartilhe um computador com alguém ou esteja usando um computador em local público.

Nenhuma transmissão de dados por meio da Internet é 100% segura. Consequentemente, embora a Maxbelt possa envidar os seus melhores esforços para proteger as informações pessoais do usuário, a Maxbelt não pode assegurar ou garantir a segurança de quaisquer informações transmitidas para a Maxbelt ou fornecidas durante a navegação pelo site, e fica a critério do usuário assumir esse risco. Em última análise, o usuário é o único responsável pela manutenção da privacidade das suas senhas e/ou de quaisquer informações sobre o seu registro, devendo ser cuidadoso e responsável sempre que estiver navegando on-line. Por outro lado, o usuário deverá estar ciente de que é o único responsável por qualificar suas informações como privativas ou não, e assim decidir, por sua conta e risco, fornecê-las na navegação on-line.

Também, o usuário deve estar atento a que os direitos de privacidade independem e não se confundem com direitos de propriedade intelectual, direitos de imagem, direitos à honra e a reputação, e outros direitos da personalidade, e que, portanto, nem sempre as informações que fornecer no site serão protegidas pelos mesmos.

As condições que regem a privacidade das informações da Maxbelt no site encontram-se reguladas no Termo de Uso do site, e a Maxbelt recomenda que o usuário o consulte, em caso de qualquer dúvida.

A Maxbelt se reserva o direito de julgar, a seu exclusivo critério, salvo em caso de decisão por autoridade competente, sobre o cabimento de solicitações de informações de um usuário feitas por outro usuário a pretexto de existência de interesse comum para este último.

O site não se confunde com o provimento de acesso à Internet, não devendo a Maxbelt ser solicitada a fornecer informações sobre o fluxo de dados de usuários que acessam o site, exceto em caso de determinação por autoridades competentes, a critério da Maxbelt.

RETENÇÃO DE INFORMAÇÕES

A Maxbelt não se obriga a conservar por qualquer prazo predefinido as informações constantes sobre o usuário no site.

Somente reteremos dados pessoais sobre você pelo tempo necessário para cumprir a finalidade para a qual foram coletados.

CONSULTAS E OUTROS DIREITOS

Os titulares dos dados têm direitos sob a LGPD em relação a quaisquer dados pessoais que tratamos. Você pode solicitar que tomemos as seguintes ações em relação às suas informações pessoais que possuímos:

  • Acesso. Fornecer informações sobre o tratamento de seus dados pessoais e fornecer acesso a seus dados pessoais.
  • Confirmação. Confirmar a existência do tratamento de dados
  • Correção. Atualize ou corrija inconsistências nos seus dados pessoais.
  • Exclusão. Exclua seus dados pessoais em determinadas circunstâncias (direito de ser esquecido).
  • Exportação/Portabilidade. Exporte/transfira uma cópia legível por máquina de seus dados pessoais para você ou para terceiros.
  • Restringir. Restrinja o tratamento de seus dados pessoais em determinadas circunstâncias.
  • Objeção. Opor-se ao tratamento, caso seja baseado em nossos interesses legítimos.
  • Consentimento. Se o tratamento de seus dados pessoais foi baseado no seu consentimento para uma finalidade específica, você pode retirar seu consentimento para essa finalidade a qualquer momento. Nenhuma restrição legal se aplica a esse respeito.

Se você tiver alguma dúvida, observação, solicitação ou reclamação sobre a coleta ou o uso de (seus) dados pessoais ou sobre esta declaração de privacidade, entre em contato com o responsável pela proteção de dados da Maxbelt através do e-mail contato@maxbelt.com.br. Além disso, você também tem o direito de apresentar uma reclamação junto à autoridade supervisora ​​relevante.

 

Aviso de Cookie

OBJETIVO E CONTEÚDO

Nosso site usa alguns cookies e, portanto, somos obrigados a informar nossos visitantes sobre os cookies que a Maxbelt usa e a obter seu consentimento. Ao usar nosso site, você concorda com o uso e o armazenamento de cookies no seu dispositivo. No entanto, você também pode visualizar nosso site sem cookies analíticos e de terceiros. A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente. Você pode impedir que os cookies sejam salvos no seu dispositivo final, configurando o navegador para não aceita-los. Você pode excluir os cookies armazenados no seu dispositivo final a qualquer momento. Abaixo, explicamos um pouco mais sobre cookies.

COOKIES

Um cookie é, em geral, uma pequena quantidade de dados enviada de um servidor Web para o navegador do usuário e armazenada na unidade de disco rígido do computador do usuário, ou seja, são pequenos arquivos que registram e armazenam em seu computador os detalhes de sua atividade ao visitar um site. Todas as páginas do site da Maxbelt em que o usuário precisar efetuar login ou que possam ser personalizadas requerem que o usuário aceite os cookies.

Os cookies ajudam a analisar o tráfego da Web e permitem que os aplicativos da Web respondam a você como indivíduo. O aplicativo da Web pode adaptar suas operações às suas necessidades, gostos e desgostos, coletando e lembrando informações sobre suas preferências.

USO DE COOKIES DA MAXBELT

O site da Maxbelt também utiliza cookies. O uso de cookies para armazenar e, por vezes, rastrear informações sobre o usuário, faz parte da personalização da oferta e do fornecimento de serviços e informações do site da Maxbelt. O objetivo dos cookies em nosso site é apenas para tornar sua visita o mais agradável possível e fornecer informações à Maxbelt sobre como nosso site está sendo usado, para que possamos otimizá-lo para visitantes como você. A Maxbelt não vende espaço publicitário, portanto você não encontrará cookies de anunciantes.

Em geral, os cookies são utilizados para:

(1) Identificar o usuário para a Maxbelt e acessar as informações da sua conta (armazenadas nos computadores da Maxbelt), para fornecer ao usuário um serviço mais personalizado. Esse cookie é acionado ao se registrar, em “Conectar”, e é modificado ao se “Desconectar” do site.

(2) Dimensionar e qualificar o público do site. Cada navegador que acessa o site recebe um cookie exclusivo, que é usado para determinar a extensão do uso repetitivo, do uso por um usuário registrado versus o uso por um usuário não-registrado e para ajudar a direcionar as informações com base nos interesses e no comportamento do usuário.

Categorizamos os cookies da seguinte forma:

Cookies estritamente necessários (tipo 1)

Esses cookies são essenciais para sites e para que seus recursos funcionem corretamente. Sem esses cookies, certos serviços podem ser desativados.

Cookies funcionais (tipo 2)

Esses cookies também melhoram a facilidade de uso. Por exemplo, eles lembram seleções ou eliminam a necessidade de efetuar login sempre. Atualmente, a Maxbelt não utiliza cookies funcionais em nosso site.

Cookies analíticos (tipo 3)

Esses cookies coletam informações sobre como você usa o site e nos permitem mapear o comportamento de visitantes e pesquisas e ajustar nossos serviços de acordo com as descobertas. Isso nos permite melhorar ainda mais nossos serviços para você como visitante. Usamos cookies analíticos, como o Google Analytics.

Cookies de terceiros (tipo 4)

Esses cookies são instalados por terceiros, por exemplo, redes sociais. Seu principal objetivo é integrar o conteúdo de mídia social em nosso site, como plug-ins sociais.

O usuário também dispõe de opções em relação à aceitação de cookies. Modificando as preferências em seu programa de navegação, o usuário tem a opção de aceitar todos os cookies, ser notificado quando um cookie for acionado, ou rejeitar todos e quaisquer cookies. Caso o usuário opte por rejeitar todos os cookies, não conseguirá usar os serviços da Maxbelt que requerem registro como condição para participação.

FINALIDADE DE COOKIES DA MAXBELT

A personalização de serviços visada pelo site inclui comunicações interativas e outros tipos de serviços, a maioria dos quais é gratuita. De posse de certas informações sobre o usuário, a Maxbelt pode fornecer conteúdo mais pertinente aos interesses e perfil do usuário, e consequentemente melhores serviços.

A Maxbelt realiza pesquisas internas de demografia, interesses e comportamento dos nossos usuários, com base nas informações fornecidas no registro, ou a partir dos arquivos de log do servidor do site.

Quando são solicitadas informações pessoais do usuário no site, tais informações são utilizadas única e exclusivamente pela Maxbelt, salvo indicação em contrário no cookie. Se os dados estiverem sendo coletados e/ou mantidos por qualquer empresa que não seja a Maxbelt, nos comprometemos a notificar o usuário antes da coleta ou transferência dos dados, no cookie. Caso o usuário não deseje que seus dados sejam compartilhados, poderá optar por não permitir a transferência, não usando o serviço específico, respectivo.

Eventuais anunciantes de banners no site, os sites hospedados ou quaisquer terceiros que utilizem links no site podem inserir cookies para coletar informações sobre o usuário. Tais práticas são de responsabilidade exclusiva dos sites em questão, e os dados pessoais coletados pelos mesmos observarão a política de privacidade própria de cada um, devendo o usuário do site eximir a Maxbelt de qualquer implicação com relação ao seu consentimento em relação aos cookies utilizados por esses sites.

A Maxbelt não vende ou aluga informações sobre usuários para ninguém, apenas cede o acesso aos mesmos, gratuitamente, a seus parceiros efetivos ou potenciais, os quais, dessa forma, não adquirem qualquer propriedade sobre tais dados. Mesmo em relação a dados divulgados gratuitamente, a seus parceiros, o usuário sempre terá tido a opção de não permitir a transferência quando da manifestação de aceitação ou não dos cookies. Se o usuário desejar que seus dados não sejam compartilhados, poderá optar por não usar um determinado serviço.

PEDIDOS DE TERCEIROS

Além de cookies, também existem solicitações de terceiros. Não são cookies, no entanto, você envia informações por meio de um tipo de impressão digital. Todo computador tem sua própria configuração exclusiva e você deixa automaticamente essas informações – sobre seu sistema operacional ou navegador, por exemplo – quando visita um site.

 

 

Termos de Uso

Ao acessar este SITE, você, como pessoa física e/ou jurídica, está aderindo ao presente Termo de Uso, que regula as condições de utilização das páginas mantidas pela Maxbelt Indústria e Comércio Ltda (“Maxbelt”). Dessa forma, você estará comprometendo-se a respeitar, sob quaisquer circunstâncias de fato ou de direito, as seguintes regras:

1) Este termo estará permanentemente disponível no Site, em todas as páginas mantidas pela Maxbelt, a partir da página inicial, disponível no endereço http://www.maxbelt.com.br. As páginas mantidas pela Maxbelt são identificáveis pelo endereço http://www.maxbelt.com.br.

2) Tendo em vista o dinamismo das relações na Internet e os reflexos respectivos, você aceita que este termo e os serviços e utilidades nele disponíveis (“SERVIÇOS”) poderão ser modificados pela Maxbelt a qualquer tempo, independentemente de prévia notificação a você, devendo as modificações se tornarem aplicáveis a partir da data de sua veiculação no Site.

3) O Site poderá solicitar informações sobre você, em formulários, “cookies”, ou de outra forma. Você garante que as informações que fornecer serão verdadeiras, exatas, atuais e completas, responsabilizando-se por mantê-las em tal condição.

4) Você autoriza a Maxbelt a utilizar, ou a permitir que terceiros utilizem, os dados que você tenha fornecido no Site, para o envio de informações sobre temas ou assuntos relacionados ao Site ou a sites acessáveis direta ou indiretamente a partir dele. Tais utilizações de dados deverão obedecer a padrões usuais de razoabilidade, pertinência e de confidencialidade, de acordo com a Política de Privacidade do Site, contido neste documento.

5) Você reconhece que os serviços foram suficientemente descritos nas páginas mantidas pela Maxbelt, e que a Maxbelt cumpriu com o dever de informação que era esperado nas circunstâncias.

6) Você reconhece que a Maxbelt não é responsável pela utilização dos serviços escolhidos por você, pelo aconselhamento respectivo, ou por qualquer espécie de resultado que você possa esperar atingir mediante a utilização dos serviços, inclusive a aquisição de quaisquer produtos ou benefícios a partir da utilização dos serviços.

7) A Maxbelt compromete-se a envidar seus melhores esforços para assegurar a segurança, disponibilidade ininterrupta e qualidade das informações veiculadas através do nosso site. Você reconhece que a Maxbelt não poderá ser de qualquer forma responsabilizada por causas além de seus melhores esforços, economicamente razoáveis, quanto à integridade, atualidade e exatidão de tais informações.

8) Você compreende que, devido às características inerentes ao ambiente da Internet, a Maxbelt não tem como garantir que o acesso ao Site esteja livre de problemas, ocasionados por casos fortuitos, internos ou externos, casos de força maior ou por outros casos não inteiramente sujeitos a controle direto pela Maxbelt. Nessas condições, você se obriga a isentar a Maxbelt em quaisquer pleitos, de você ou de terceiros, referentes a interrupções, interceptações, invasões, pichações, disseminação de vírus, ou a outros atos ilícitos.

9) Você reconhece que os serviços e qualquer texto, áudio, imagem ou software (“CONTEÚDO”) veiculados através deles em páginas mantidas pela Maxbelt, são protegidos por direitos de propriedade intelectual (“PROPRIEDADE INTELECTUAL”), inclusive, mas não se limitando a, direitos de autor (morais e patrimoniais), direitos sobre marcas, patentes, nomes comerciais, nomes de domínio, títulos de estabelecimento e segredos industriais e comerciais;

10) A Maxbelt autoriza a você o uso do CONTEÚDO tão somente para fins de uso dos SERVIÇOS, em base não exclusiva, e apenas durante o acesso ao Site. Tal autorização não deverá ser interpretada como licença ou cessão, segundo os termos previstos em lei.

11) O Site poderá veicular obras de propriedade intelectual pertencentes a terceiros, que tenham licenciado a disponibilidade respectiva no Site, não estando a Maxbelt autorizada pelos mesmos a ceder ou licenciar o uso respectivo, portanto você deverá buscar a aprovação dos mesmos antes de qualquer utilização que possa pretender. Em caso de qualquer dúvida, consulte previamente a Maxbelt por meio do canal de contato disponível no Site.

12) Você se compromete a não reproduzir, modificar, realizar engenharia reversa, compilar, descompilar, transmitir, publicar, sublicenciar, permitir, autorizar, alugar, vender e/ou distribuir, ou, de qualquer outra forma não permitida neste termo, utilizar ou transferir, no todo ou em parte, qualquer CONTEÚDO direta ou indiretamente relacionados ao presente TERMO, sem prévia e expressa, autorização, por escrito, da Maxbelt.

13) Você será o único e integral responsável por quaisquer perdas ou danos direta ou indiretamente causados a terceiros pela inobservância por você dos deveres relativos à PROPRIEDADE INTELECTUAL ou das obrigações previstas nos itens 9, 10, 11 e 12 acima, devendo manter a Maxbelt a salvo de quaisquer pleitos referentes a PROPRIEDADE INTELECTUAL e a tais obrigações.

14) Caso a Maxbelt venha a desenvolver telas personalizadas para você ou sua empresa ou instituição, a propriedade intelectual de tais telas pertencerá exclusivamente à Maxbelt. No entanto, a Maxbelt não assumirá qualquer compromisso com relação a manutenção das páginas pela Maxbelt, ficando a critério exclusivo desta a opção respectiva.

15) Caso a Maxbelt disponibilize para você ou para sua empresa ou instituição uma caixa postal exclusiva, esta será regida pela Política de Privacidade do Site, disponível na página inicial do mesmo.

16) A Maxbelt poderá disponibilizar auto-serviço, de orientação quanto ao uso do Site. Tal SERVIÇO deverá estar disponível permanentemente. A Maxbelt, no entanto, não garante disponibilidade ininterrupta. Tal SERVIÇO se limitará a informações básicas, não compreendendo orientação quanto a páginas não mantidas pela Maxbelt ou quanto ao uso de recursos informáticos adquiridos ou obtidos por você ou por sua empresa ou instituição.

17) Você reconhece que caso a Maxbelt disponibilize no Site a opção de download de documentos de interesse, você não deverá utilizar tais documentos em outras mídias a não ser na memória do computador em que você tenha efetuado o download. Qualquer exceção a esta regra deverá estar expressamente indicada no Site, ou ser objeto de autorização específica, por escrito, pela Maxbelt.

18) O site poderá conter links para outros sites de empresas, prestadores de serviços ou órgãos regulatórios. O site não terá qualquer responsabilidade pelos serviços oferecidos por tais intermediários, que deverão ser considerados como contratados por você ou por sua empresa ou instituição. O mesmo deverá se aplicar a quaisquer links no PORTAL para quaisquer associações ou entidades, privadas ou governamentais, ou para quaisquer empresas das áreas de logística, transportes, ou outras.

19) O site poderá disponibilizar noticiários, matérias ou editoriais compilados ou escritos por terceiros. O PORTAL não se responsabiliza pela exatidão, procedência e autoria de tais materiais.

20) O site poderá dar origem a comunicações eletrônicas e inclusive a uma Revista Eletrônica. Você deverá se cadastrar, caso pretenda recebê-las, e deverá solicitar, por escrito, sua exclusão da lista de distribuição, caso não mais pretenda recebê-las.

21) As informações sobre a Maxbelt estão disponíveis no site para públicos distintos, conforme sua natureza.

22) O site poderá ser acessado através de meios e serviços de acesso providos diretamente pela Maxbelt, por empresas contratadas pela Maxbelt ou pelas empresas que o acessem.

23) As regras contidas neste termo poderão ser complementadas por regras específicas presentes em outras partes do site devido a razões de pertinência e especificidade em relação a públicos com necessidades ou interesses individuais.

24) O site pode disponibilizar a reprodução de laudos técnicos emitidos por terceiros e referentes a seus produtos ou serviços e, nesse caso, você deverá considerar que tal veiculação será feita de forma passiva e tem caráter apenas institucional, não se destinando a propaganda, publicidade ou a fins comerciais. Tais laudos deverão também ser considerados como pertinentes à amostragem submetida à entidade emitente dos mesmos, e não são apresentados com finalidade de implicitar que se refiram a toda e qualquer outra amostragem.

25) Você será responsável pelo fornecimento de quaisquer especificações técnicas, inclusive códigos de produtos, caso pretenda obter da Maxbelt, por meio do site, quaisquer informações comparativas com produtos ou serviços da Maxbelt.

26) A tolerância ao descumprimento por você de quaisquer deveres previstos neste termo ou na legislação aplicável não implica em renúncia da Maxbelt ao exercício dos direitos respectivos. A habilitação do seu acesso ao site pressupõe que você observe também os deveres de boa fé e de observância da moral e dos bons costumes reconhecidos na Internet. Em caso de violação aos deveres referidos neste item, a Maxbelt poderá suspender o seu acesso ao site, a qualquer tempo, sem necessidade de aviso prévio.

27) Qualquer violação por você das regras contidas no presente termo ensejará, quando cabível, a iniciativa da Maxbelt junto às autoridades competentes para a aplicação das sanções eventualmente aplicáveis, sem prejuízo da busca, pela Maxbelt ou por quaisquer terceiros eventualmente atingidos, da reparação de quaisquer perdas ou danos.

28) Você reconhece que a Maxbelt poderá, a qualquer tempo, limitar a âmbito restrito o acesso a quaisquer partes do site, suspender ou encerrar a prestação de qualquer dos serviços, definir que a disponibilidade respectiva passe a ser sob modalidade paga, ou alterar os termos deste termo a seu critério. A Maxbelt tornará disponível no site aviso prévio com a antecedência que for possível.

29) Você reconhece que a Maxbelt não terá qualquer dever, ônus ou obrigação de fiscalizar as páginas não mantidas por ela, ou os links, frames, metatags ou keying respectivos, não se responsabilizando pelo conteúdo ou pelas atividades correspondentes.

30) Você reconhece que mensagens e arquivos eletrônicos são meios hábeis de prova, para todos os efeitos, quando utilizados recursos informáticos que permitam perícia respectiva ou prova indiciária.

31) Você se compromete a não registrar quaisquer nomes de domínio na Internet, perante quaisquer entidades registradoras, nacionais ou estrangeiras, contendo marcas da Maxbelt ou de seus produtos ou serviços.

32) Você se compromete a respeitar as marcas da Maxbelt e de seus produtos ou serviços, em qualquer situação, não devendo, em nenhuma hipótese, utilizá-las sem prévia autorização, por escrito, da Maxbelt, nem praticar atos que possam denegrir ou diluir tais marcas.

33) Com relação a links, a autorização prévia e por escrito da Maxbelt é imprescindível, e as seguintes condições adicionais deverão ser também respeitadas: a) o link somente poderá permitir o acesso às páginas do site, e não poderá conduzir a páginas com qualquer reprodução delas; (b) não poderão ser estabelecidos links com outra página do site que não a sua página inicial; (c) não deverá ser criado um browser nem um border environment sobre as páginas do site; (d) não se deverá declarar nem dar a entender que a Maxbelt supervisiona ou de qualquer forma assume os conteúdos ou serviços oferecidos ou colocados à disposição da página na qual seja estabelecido o link para o site; (e) excetuando-se os signos que formem parte do link, a página em que seja estabelecido o link não conterá qualquer marca, nome comercial, título de estabelecimento, denominação, logotipo, slogan ou outros signos distintivos pertencentes ou referentes à Maxbelt; (f) a página em que seja estabelecido o link não conterá informações ou conteúdos ilícitos, contrários à moral e bons costumes geralmente aceitos, em especial, às normas de comportamento na Internet, tampouco conterá conteúdos contrários a quaisquer direitos de terceiros ou à ordem pública. O estabelecimento de link não implica de forma alguma na existência de relações comerciais ou vínculos jurídico-contratuais entre a Maxbelt e o proprietário da página na qual seja estabelecido o link, nem na aceitação e aprovação por parte da Maxbelt de seus conteúdos ou serviços.

34) No que tange a frames, você deverá observar as mesmas regras constantes do item anterior, relacionadas a links, e deverá permitir fácil identificação, pelos visitantes da página em que seja estabelecido o frame, de que o frame não faz parte, originalmente, da página em que tenha sido estabelecido.

35) No tocante a metatags e a keying, você deverá assegurar prévia concordância, por escrito, da Maxbelt antes de qualquer contato com sites de busca na Internet e/ou com anunciantes.

36) A delimitação do escopo das garantias e de responsabilidades neste termo representa condição essencial para a acesso por você ao site e aos serviços, devendo a Maxbelt ser considerada livre de quaisquer compromissos e obrigações caso tal delimitação seja, por qualquer razão, desconsiderada ou ignorada. No caso de qualquer desconformidade entre informações e dados constantes no site e os constantes em outras comunicações ou sistemas da Maxbelt, estes últimos prevalecerão.

37) Este termo será regido exclusivamente pelas leis brasileiras, e quaisquer questões oriundas deste termo que não puderem ser solucionadas amigavelmente entre você e a Maxbelt, caso levadas a Juízo, deverão ser propostas no Foro da Comarca de Maringá- PR, com expressa renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, ainda que você tenha domicílio, ou a sua empresa ou instituição tenha sede, no exterior.